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Prefeita de município do RN pode perder mandato, diz PRE

A distribuição de cheques-reforma no município de Monte Alegre, por parte da então candidata a prefeita Maria das Graças Marques da Silva, influenciou no resultado do pleito e deve levar à inelegibilidade da mesma. Essa é a conclusão do parecer emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral em processo que apura a prática de abuso de poder político e econômico, previsto nos artigos 19 e 22 da Lei Complementar nº 64/90.

Apesar da ação ter sido julgada improcedente pelo juiz da 44ª Zona Eleitoral, para o procurador regional eleitoral Fábio Nesi Venzon, a sentença deve ser reformada. Segundo ele, as provas produzidas no processo levam a crer que a atual prefeita Graça Marques e a cunhada dela foram as responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários do programa habitacional Cheque-Reforma, culminando com a distribuição da benesse no ano de 2008, mais precisamente no mês de agosto do ano eleitoral. Tal fato teria favorecido a vitória da candidata.

O parecer da PRE/RN destaca que no ano de 2008, 80 famílias receberam o benefício, conforme informações da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). Enquanto isso, a diferença de votos entre o primeiro e o segundo colocados foi de 307 votos. Sendo assim, entende o procurador, que “aos votos dos moradores da residência beneficiada somaram-se os de amigos e parentes”, possuindo a prática ilícita potencialidade para influenciar no resultado do pleito.

Por tal motivo, a Procuradoria Regional Eleitoral opina, mediante interpretação conforme a Constituição das regras contidas na Lei Complementar n. 64/90, pela decretação da inelegibilidade de Maria das Graças Marques da Silva e de sua vice Klélia Maria Alencar de Medeiros Paiva para o próprio pleito, bem como para os próximos três anos, com a respectiva nulidade do diploma e perda do mandato.

Como a primeira colocada obteve menos do que 50% dos votos válidos, o parecer é pela assunção do 2º colocado, entretanto, o procurador regional eleitoral destaca que tramita do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) recurso eleitoral em que o mesmo opinou pela cassação do candidato Severino Rodrigues (2º colocado), em virtude de captação ilícita de sufrágio. Nesse caso, a nulidade da votação dos dois, levará a necessidade da realização de nova eleição.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da PRRN

Escrito por aluiziolacerda às 04h51
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Há controvérsias a respeito da viagem da Governadora Vilma de Faria a Mossoró hoje pela manhã.

Eliana Lima, a abelhinha de plantão, diz que Vilma de Faria foi convidar o Reitor da UERN, Milton Marques, para ser o seu suplente no senado.

Outros admitem - como é o caso aqui do Fator RRH - que o convite não seria para a suplência, mas para ocupar a outra vaga de senador, ainda em aberto, para fazer par com a Governadora.

Milton Marques é do PSB e seria uma chapa fechada com Iberê, Vilma e Milton Marques.

Sem um parceiro, de preferência de Mossoró, a Governadora Vilma de Faria libera os seus eleitores para darem o segundo voto ou a José Agripino ou a Garibaldi Filho, exatamente os concorrentes diretos no pleito.

E, se Mossoró jogará um peso muito grande nesta eleição, pela força popular da Senadora Rosalba Ciarlini na cidade, uma "amarração de votos" entre Rosalba, Agripino e Garibaldi, deixando livre o eleitor da Governadora para o segundo voto, a convergência pode prejudicar Vilma de Faria.

O PSB pode também preparar uma chapa "puro sangue" para o caso do deputado Ciro Gomes sair mesmo candidato a Presidente da República.

Isolado, o partido teria que buscar nos seus quadros mesmos, já que nem o histórico aliado, o PT, vai com Ciro e Iberê.

A cantora mossoroense Thábata, será a atração principal do carnaval de Serra do Mel neste ano.

Já se tornando tradição na região, o carnaval de Serra do Mel será realizado na quarta-feira de cinzas, que este ano terá o título "Arrastão da ressaca 2010", que também contará com a participação de "garotos elétrico", uma versão carnavalesca da banda garotos do forró, de Serra do Mel. A festa momesca serrana terá início a partir das 15:00 horas da quarta de cinzas, no largo da praça Cortez Pereira.

O carnaval de Serra do Mel terá o apoio da Prefeitura Municipal e da FM Resistência 93,7.

Ah, também teremos a participação do bloco "Fubá de caju", organizado pelo carnavalesco Chico Cearense.

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